A. Identificação e aceitação
O aplicativo e a plataforma recepção.app são operados por Onfit Group, inscrita no CNPJ sob o nº 60.484.776/0001-56 ("recepção.app", "nós" ou "Contratada").
Estes Termos de Uso ("Termos") regem a contratação e o uso da plataforma pelo gestor de academia ("Gestor", "você" ou "Contratante") e por sua equipe. Ao marcar a opção "Li e aceito os Termos de Uso", concluir a compra ou utilizar a plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não conclua a contratação e não utilize a plataforma.
Se você aceita estes Termos em nome de uma academia ou empresa, declara ter poderes para representá-la e obrigá-la a estes Termos.
B. Definições
Plataforma: o site www.recepcao.app, o aplicativo recepção.app e todos os conteúdos, cursos, aulas e funcionalidades disponibilizados.
Gestor: a pessoa física ou jurídica que contrata o plano e administra o acesso da sua equipe.
Recepcionista: o profissional convidado pelo Gestor para acessar os treinamentos.
Unidade: um único estabelecimento/academia vinculado à assinatura.
Conta: o cadastro individual de acesso (login e senha) de cada usuário.
C. Objeto
A recepção.app é uma plataforma de treinamento online voltada a recepcionistas de academias, oferecendo cursos, aulas ao vivo, trilhas de aprendizado, gamificação (níveis e conquistas) e comunicados. O serviço é prestado mediante assinatura, na modalidade de licença de uso, de forma não exclusiva, intransferível e revogável.
D. Cadastro, conta e responsabilidade pelo acesso
D.1 O acesso é individual. Cada usuário (Gestor ou Recepcionista) possui uma Conta própria, identificada por e-mail e senha.
D.2 É proibido o compartilhamento de login e senha. Cada acesso destina-se a uma única pessoa. O Gestor é responsável por orientar sua equipe quanto a isso.
D.3 O Gestor é responsável por todas as atividades realizadas sob as Contas vinculadas à sua assinatura e por manter suas credenciais em sigilo. Em caso de uso não autorizado, deve nos comunicar imediatamente pelo e-mail contato@recepcao.app.
D.4 As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
D.5 Restrição de uso por menores. A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos ou a menores emancipados. Ao se cadastrar, o usuário declara ter capacidade legal para tanto. Caso um menor de 18 anos venha a utilizar a plataforma, o Gestor responsável pelo cadastro responderá pelos atos praticados e pelas obrigações de consentimento de dados previstas no art. 14 da LGPD.
E. Limites do plano e regras de uso
E.1 Uma assinatura corresponde a uma única Unidade (academia). É vedado utilizar uma mesma assinatura para gerenciar mais de uma academia ou unidade. Cada unidade adicional exige uma assinatura própria.
E.2 Limite de recepcionistas: cada assinatura inclui o direito de manter até 6 (seis) recepcionistas ativas simultaneamente. O Gestor pode contratar vagas adicionais, mediante pagamento complementar, conforme condições vigentes informadas na plataforma.
E.3 Rotatividade: o Gestor pode desativar uma recepcionista e adicionar outra em seu lugar a qualquer momento, desde que o número de recepcionistas ativas nunca ultrapasse o limite contratado.
E.4 Vínculo com a própria equipe. O Gestor somente pode cadastrar e-mails de recepcionistas que efetivamente integrem a equipe da sua Unidade. É expressamente proibido:
i. cadastrar o e-mail de recepcionista de outra academia que não seja a Unidade contratada;
ii. cadastrar e-mails de profissionais de academias concorrentes ou de terceiros sem vínculo com a Unidade;
iii. compartilhar, revender, sublicenciar ou ceder o acesso à plataforma a terceiros;
iv. criar contas falsas, duplicadas ou fictícias para burlar os limites do plano.
E.5 O descumprimento das regras desta seção é considerado violação grave e sujeita o Gestor às sanções previstas na Seção M.
F. Preços, pagamento e renovação
F.1 Os planos disponíveis são: R$ 79,00 por mês ou R$ 749,00 por ano, conforme a opção escolhida na contratação. Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio mínimo de 30 (trinta) dias antes da próxima renovação. O valor vigente é sempre o informado no momento da compra ou renovação.
F.2 O pagamento é processado por meio de provedor externo (Stripe), diretamente no site, fora do aplicativo. A recepção.app não armazena os dados completos do cartão.
F.3 A assinatura renova-se automaticamente pelo mesmo período contratado, até que seja cancelada pelo Gestor.
F.4 Quando oferecido período de teste gratuito (trial), sua duração e condições são informadas no momento da contratação. Encerrado o teste, a cobrança é iniciada automaticamente, salvo cancelamento prévio.
F.5 O não pagamento pode resultar na suspensão ou no cancelamento do acesso.
F.6 Em caso de cobrança que o Gestor entenda indevida, este poderá contestá-la pelo e-mail contato@recepcao.app ou pelo canal de suporte disponível na plataforma. A recepção.app responderá no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis e, confirmada a irregularidade, providenciará o estorno conforme os meios e prazos do processador de pagamento.
G. Serviços de terceiros
A plataforma poderá integrar ou depender de serviços, infraestrutura e tecnologias de terceiros, incluindo provedores de hospedagem, processamento de pagamentos (Stripe), envio de e-mails, autenticação, armazenamento em nuvem, analytics e distribuição de aplicativos (Apple App Store e Google Play Store).
A recepção.app não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou interrupções causadas exclusivamente por esses serviços. O uso de serviços de terceiros pode estar sujeito aos respectivos termos e políticas próprios.
H. Cancelamento e reembolso
H.1 O Gestor pode cancelar a assinatura a qualquer momento, pela plataforma ou pelo e-mail contato@recepcao.app. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
H.2 Salvo nas hipóteses previstas em lei ou nestes Termos, os valores pagos não são reembolsáveis, integrais ou proporcionais, inclusive em caso de não utilização da plataforma durante o período contratado.
H.3 A suspensão ou o cancelamento por violação destes Termos (Seção M) não dá direito a qualquer reembolso.
I. Direito de arrependimento
Nos casos em que a contratação for realizada fora de estabelecimento comercial e configurada relação de consumo, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor no prazo legal de 7 (sete) dias contados da contratação, mediante solicitação pelo e-mail contato@recepcao.app. Nessa hipótese, os valores pagos serão devolvidos conforme os meios e prazos operacionalmente aplicáveis.
J. Propriedade intelectual
J.1 Todo o conteúdo da plataforma — incluindo cursos, vídeos, aulas, textos, marca, logotipo, identidade visual e software — é de titularidade da Onfit Group ou de seus licenciadores, protegido pela legislação aplicável.
J.2 É concedida ao usuário apenas uma licença limitada de acesso e visualização para fins de treinamento próprio. É proibido baixar, gravar, copiar, reproduzir, distribuir, exibir publicamente, comercializar ou criar obras derivadas do conteúdo, sem autorização expressa.
J.3 Proteções adicionais. Além das restrições acima, é expressamente proibido:
v. utilizar robôs, bots, crawlers ou scripts automatizados para extração de dados da plataforma;
vi. reproduzir, retransmitir ou redistribuir conteúdos da plataforma;
vii. utilizar o conteúdo para desenvolvimento, treinamento ou aperfeiçoamento de produtos concorrentes;
viii. remover avisos de propriedade intelectual, marcas ou logotipos;
ix. realizar engenharia reversa ou tentativa de obtenção do código-fonte, salvo quando permitido por lei.
K. Proteção de dados pessoais — LGPD
K.1 Dados coletados. Nome, endereço de e-mail, foto de perfil (quando enviada), identificador interno da conta e dados de uso da plataforma (progresso, níveis, conquistas e interações).
K.2 Finalidade e bases legais. O tratamento ocorre para viabilizar o login e o funcionamento do serviço, gerenciar a conta e a equipe, acompanhar a evolução nos treinamentos, enviar comunicados e prestar suporte. As bases legais aplicáveis são: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para rastreamento publicitário.
K.3 Responsabilidade do Gestor. Ao cadastrar uma recepcionista, o Gestor declara possuir base legal adequada para fornecer os dados daquela pessoa e compromete-se a informá-la sobre o uso da plataforma. O Gestor é corresponsável pelo tratamento adequado dos dados de sua equipe, podendo atuar como controlador desses dados.
K.4 Segurança e responsabilidade civil. A recepção.app adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção dos dados contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Em caso de incidente relevante, a recepção.app adotará as medidas legalmente exigidas, inclusive comunicações às autoridades e titulares quando aplicável.
Em caso de incidente que resulte em dano ao titular, a responsabilidade da recepção.app será apurada nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo a possibilidade de responsabilidade civil objetiva quando aplicável. O titular poderá exercer seus direitos de reparação pelos canais indicados na Seção V.
K.5 Direitos do titular. O titular dos dados pode solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados pelo e-mail contato@recepcao.app, nos termos da LGPD.
K.6 Retenção. Após o cancelamento, os dados podem ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e, em seguida, eliminados ou anonimizados. Backups e registros técnicos poderão ser mantidos por prazo adicional para segurança operacional e auditoria.
O tratamento de dados é detalhado na Política de Privacidade disponível em www.recepcao.app/privacidade, que integra estes Termos.
L. Condutas proibidas
Além das regras já previstas, é vedado ao usuário:
— utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
— tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização;
— introduzir vírus ou comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma;
— praticar fraude, inclusive a criação de contas para burlar limites ou pagamentos.
M. Suspensão e rescisão
M.1 Em caso de violação grave destes Termos — incluindo cadastro indevido de recepcionistas, uso de uma assinatura para mais de uma unidade, compartilhamento/revenda de acesso, fraude ou inadimplência — a recepção.app poderá suspender ou encerrar imediatamente o acesso, sem direito a reembolso e sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
M.2 Podemos encerrar ou alterar a prestação do serviço mediante aviso prévio razoável. Não havendo violação por parte do Gestor, será assegurada a fruição do período já pago.
M.3 Suspensão preventiva por segurança. A recepção.app poderá suspender temporariamente contas ou funcionalidades caso identifique indícios de fraude, uso indevido, acessos suspeitos ou situação que represente risco à plataforma, aos usuários ou a terceiros. Sempre que razoavelmente possível, o usuário será informado sobre a medida.
M.4 Contas inativas. A recepção.app poderá excluir, anonimizar ou desvincular contas inativas após período razoável, observadas as obrigações legais e os legítimos interesses de segurança e auditoria.
M.5 Direito de contestação. O Gestor cuja conta for suspensa ou encerrada poderá contestar a medida pelo e-mail contato@recepcao.app no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da notificação. A recepção.app analisará a contestação e comunicará sua decisão motivada no prazo de 10 (dez) dias úteis. A suspensão por inadimplência não está sujeita a este rito, bastando a regularização do pagamento.
N. Disponibilidade do serviço e força maior
N.1 A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", podendo sofrer atualizações, ajustes, interrupções temporárias, limitações técnicas e evoluções contínuas. O acesso depende de conexão à internet e de dispositivo compatível, de responsabilidade do usuário.
N.2 A recepção.app poderá modificar, atualizar, remover ou substituir funcionalidades, conteúdos e recursos a qualquer momento, desde que preservada a essência do serviço contratado.
N.3 Força maior. A recepção.app não será responsabilizada por falhas decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo falhas de energia, telecomunicações ou internet; indisponibilidade de serviços de terceiros; ataques cibernéticos; atos governamentais, greves, calamidades públicas, pandemias, incêndios, enchentes ou quaisquer outros eventos de força maior.
O. Limitação de responsabilidade
O.1 Na máxima extensão permitida pela lei e ressalvadas as hipóteses de dolo ou culpa grave da recepção.app, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. Esta limitação não afasta direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
O.2 Teto financeiro. A responsabilidade total da recepção.app ficará limitada ao montante efetivamente pago pelo Gestor nos 12 (doze) meses anteriores ao fato que originou a reclamação, independentemente da natureza da alegação — contratual, extracontratual ou de qualquer outra espécie.
O.3 Natureza educacional. A recepção.app não garante resultados específicos de desempenho, vendas, retenção de clientes ou produtividade. A utilização da plataforma não substitui avaliações formais de desempenho, obrigações trabalhistas ou políticas corporativas próprias da Unidade.
P. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma ou por e-mail com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A versão vigente estará sempre disponível em www.recepcao.app/termos. O uso continuado após a atualização implica concordância com a nova versão.
Q. Comunicações
Ao se cadastrar, o usuário concorda em receber comunicações relacionadas ao serviço (avisos, lembretes de aulas e notificações operacionais). O usuário poderá receber comunicações promocionais mediante consentimento específico e poderá revogá-lo a qualquer momento pelo link de descadastramento presente em cada mensagem ou pelo e-mail contato@recepcao.app.
R. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Cachoeirinha, Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando assim determinado pela legislação aplicável, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
S. Distribuição — Apple App Store
Caso o acesso à plataforma ocorra por aplicativo distribuído pela Apple App Store, o usuário reconhece e concorda com o seguinte:
x. estes Termos são celebrados exclusivamente entre o usuário e a recepção.app, e não com a Apple Inc.;
xi. a Apple Inc. não é parte deste contrato e não possui qualquer responsabilidade sobre o aplicativo ou seu conteúdo;
xii. a Apple Inc. não possui qualquer obrigação de fornecer manutenção, suporte técnico ou garantia relacionados ao aplicativo — toda responsabilidade de suporte recai exclusivamente sobre a recepção.app;
xiii. a Apple Inc. não é responsável por reclamações relacionadas ao aplicativo, incluindo alegações de responsabilidade civil, falhas regulatórias, violação de direitos do consumidor ou de propriedade intelectual;
xiv. a Apple Inc. e suas subsidiárias são terceiros beneficiários deste instrumento e, após a aceitação pelo usuário, terão o direito de fazer cumprir estes Termos na condição de terceiros beneficiários;
xv. o usuário declara estar ciente de que deverá observar também os termos e condições aplicáveis da Apple Media Services vigentes na App Store;
xvi. a licença concedida ao usuário é limitada ao uso do aplicativo em dispositivos Apple de sua propriedade ou sob seu controle, nos termos das Usage Rules da Apple;
xvii. o usuário declara não estar localizado em país sujeito a embargo do governo dos EUA nem constar de qualquer lista de partes proibidas ou restritas pelo governo dos EUA.
T. Distribuição — Google Play Store
Caso o acesso à plataforma ocorra por aplicativo distribuído pela Google Play Store, o usuário reconhece e concorda com o seguinte:
xviii. estes Termos são celebrados exclusivamente entre o usuário e a recepção.app, e não com a Google LLC;
xix. a Google LLC não é parte deste contrato e não possui qualquer responsabilidade sobre o aplicativo ou seu conteúdo;
xx. a Google LLC não possui qualquer obrigação de fornecer manutenção, suporte técnico ou garantia relacionados ao aplicativo — toda responsabilidade de suporte recai exclusivamente sobre a recepção.app;
xxi. a Google LLC não é responsável por reclamações relacionadas ao aplicativo, incluindo alegações de responsabilidade civil, falhas regulatórias, violação de direitos do consumidor ou de propriedade intelectual;
xxii. o usuário declara estar ciente de que deverá observar também os Termos de Serviço do Google Play vigentes;
xxiii. a licença concedida ao usuário é não exclusiva, intransferível e limitada ao uso pessoal e interno da sua Unidade, nos termos destes Termos e das políticas do Google Play.
U. Disposições gerais
U.1 Cessão. A recepção.app poderá ceder, transferir ou sublicenciar os direitos e obrigações relacionados a estes Termos em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, incorporação, cisão, venda de ativos ou transferência da operação, independentemente de autorização prévia do usuário.
U.2 Sobrevivência das cláusulas. As disposições relativas à propriedade intelectual, proteção de dados, limitação de responsabilidade, pagamentos pendentes e foro continuarão produzindo efeitos mesmo após o encerramento da conta ou rescisão destes Termos.
U.3 Integralidade. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade disponível em www.recepcao.app/privacidade, constituem o acordo integral entre o Gestor e a recepção.app com relação ao objeto aqui descrito, substituindo todos os entendimentos anteriores sobre o mesmo tema.
U.4 Invalidade parcial. A eventual nulidade ou ineficácia de qualquer cláusula destes Termos não afetará a validade das demais.
V. Contato e aceite
Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos de dados:
E-mail: contato@recepcao.app
Site: www.recepcao.app
Ao concluir a contratação ou utilizar a plataforma, o Gestor declara ter lido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
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